Entenda como funciona a correlação entre CST e CFOP

Este artigo tratará de CST e CFOP, dois códigos de classificação fiscal que não podem ser descuidados na gestão da área fiscal de seu empreendimento, uma vez que eles influenciam o recolhimento e fiscalização de impostos, como o ICMS e o IPI.

Continue com a leitura do post e bem informado sobre o assunto, pois abordaremos — de forma breve e mais simples possível — os conceitos envolvidos e suas correlações. Confira!

O que é CST?

O Código de Situação Tributária (CST) é utilizado para definir a origem de uma mercadoria (se foi produzida em nosso país ou no exterior, por exemplo) e também para determinar como será tributada em relação ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ele é composto por três dígitos, sendo que o primeiro indica a proveniência (origem), conforme segue:

  • 0 — para mercadoria nacional;
  • 1 — para estrangeira, porém, importada diretamente (você a importou de um país estrangeiro);
  • 2 — também para estrangeira, mas adquirida no mercado interno (alguém já havia importado a mercadoria e você a adquiriu no Brasil).

Os demais dígitos estão relacionados à forma de tributação do produto pelo ICMS, por exemplo, o código 00 indica que a tributação será integral, enquanto o código 40 demonstra que ele será isento desse imposto.

O que é CFOP?

O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) serve para identificar o tipo (ou natureza) da circulação das mercadorias e das prestações de serviços de transporte. Através dele saberemos se haverá ou não recolhimento de impostos sobre a transação efetuada.

Ele é composto por quatro dígitos e o primeiro indica o tipo de operação: de entrada no estabelecimento (você comprou mercadorias ou contratou serviços) ou de saída (caso em que você vendeu um produto ou prestou o serviço).

Correlações entre CST e CFOP

Primeiramente, devemos lembrar que esses códigos não se aplicam às atividades de empresas enquadradas no Simples Nacional — exceto se a receita bruta ultrapassou os limites para a adesão a tal regime de tributação.

Feita essa advertência, você deverá ter em mente que, ao emitir qualquer documento fiscal (Notas, Livros de Entrada e Saída de Mercadorias etc.), precisará indicar ambos os códigos (CST e CFOP). Ocorre que entre eles existem várias possibilidades de combinação, algumas válidas, outras não.

Portanto, a adequada classificação das operações é fundamental para que sua empresa não faça registros irregulares, ficando assim sujeita à fiscalização, tanto do ICMS quanto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O papel do contador na escrituração fiscal

Como dissemos, as transações comerciais devem ser classificadas corretamente, pois, do contrário, você terá grandes chances de se ver em dificuldades junto aos Fiscos estaduais e federal.

Logo, dada a complexidade de nossa legislação tributária, o melhor a se fazer é contratar bons profissionais na área contábil ou mesmo terceirizar essa função para um escritório competente e capaz de fornecer um serviço de qualidade.

Um contador experiente tratará de todos esses assuntos com segurança e rapidez, inclusive com o uso de softwares específicos. O investimento vale a pena, tendo em vista seu retorno (ótima relação custo/benefício).

Percebeu como a boa gestão fiscal de seus negócios exige o conhecimento de vários conceitos, como é o caso do CST e CFOP? Tratam-se de assuntos, muitas vezes, complicados, é verdade. Mas não se preocupe, pois estamos aqui para ajudá-lo nessa tarefa.

Aproveite, ainda, para saber a melhor forma de sua empresa pagar menos impostos. Até breve! 

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