Quais são as responsabilidades de um contador?

O contador dedica anos de estudos à ciência da contabilidade, sempre acumulando conhecimento sobre a matemática envolvida na contabilização e no controle do patrimônio de uma entidade. Por essa razão, esse profissional surge como um elemento-chave para o desenvolvimento de qualquer negócio, seja empresa, escritório, clínica médica, entre outros. Entretanto, você realmente sabe quais são as responsabilidades do contador?

Pensando nisso, preparamos o artigo de hoje para ajudá-lo a ficar por dentro do assunto. Acompanhe a leitura e saiba mais!

Qual é a formação do contador?

Primeiramente, é importante distinguir o técnico em contabilidade do contador. O primeiro (também conhecido como contabilista) apenas executa a função técnica da contabilidade, e sua formação é concebida por um curso técnico profissionalizante de nível médio.

Já o contador é bacharel em Ciências Contábeis, formação que acumula as funções acadêmicas e técnicas da contabilidade. O estudo realizado por esse perito é excepcionalmente amplo, pois abrange conhecimentos em matemática financeira, leis fiscais, direito tributário, direito trabalhista, entre outros. Almejando se tornar ainda mais capacitado, o profissional pode realizar cursos de especialização em qualquer uma das áreas citadas.

Quais são suas funções?

Em termos gerais, o contador lida com a área patrimonial, controlando a receita, a despesa e o patrimônio líquido de uma empresa. Além disso, exerce influência significativa nos setores econômico e financeiro, pois organiza e executa funções como escrituração dos livros contábeis, revisão de registros e elaboração dos balanços e demonstrações contábeis.

Outras atribuições incluem efetuar a declaração de imposto de renda e demais tributos relevantes; cuidar da documentação fiscal, da abertura e do fechamento da empresa; fornecer assistência ao conselho fiscal e aos proprietários; realizar o enquadramento dos regimes tributários mais benéficos para a companhia, entre outras.

Com todas essas incumbências, o contador possui funcionalidades que se encaixam em qualquer espécie de entidade: pública, privada, organização não governamental e, até mesmo, atuante no setor militar.

Como são definidas as responsabilidades do contador?

Por outro lado, essa abrangente utilidade também traz um grande número de responsabilidades, na medida em que qualquer erro cometido pode resultar em graves punições ao contador.

Uma dessas obrigações consiste na observância compulsória do Código de Ética do Profissional Contabilista (CEPC) — que contém preceitos os quais o profissional deve sempre carregar consigo na sua rotina. Além da ética, há três vertentes de responsabilização do contador, a saber:

Responsabilidade Civil

Ocorre quando o contador infringe os deveres legais ou contratuais e causa prejuízos a terceiros. A responsabilidade se resume na obrigatoriedade do profissional de reparar todos os danos em um prazo de cinco anos, mesmo que não tenha sido intencional. Esse período é contado do momento que se toma conhecimento do ocorrido. Na hipótese de haver culpa parcial do cliente, ele e o contador responderão de forma conjunta.

Responsabilidade Tributária

Essa modalidade de responsabilidade consiste na confirmação por assinatura de atos falsos e de escrituração irregular com o fim de fraudar os impostos. Essas práticas são consideradas crimes contra a ordem tributária e puníveis com reclusão (recolhimento à cela prisional) e multa.

Responsabilidade Criminal

Aqui se encaixa qualquer ato previsto no Código Penal Brasileiro que esteja atrelado à função do contador, como, por exemplo, a alteração indevida nas carteiras de trabalho ou nas folhas de pagamentos de funcionários. A ocorrência será considerada crime e as punições são as previstas na lei.

Quais ações não são de sua responsabilidade?

É importante destacar que várias funções não são de responsabilidade do contador. A gestão financeira da empresa, por exemplo, é do empreendedor, pois é ele quem detém o controle sobre as finanças do negócio. Portanto, cabe a ele gerir esse departamento e responder por eventuais falhas decorrentes de sua administração.

Além disso, o empresário é o devedor principal das faltas de cumprimento das leis fiscais e das omissões da contabilidade, e responderá majoritariamente pelos erros tributários, cíveis e penais insurgidos no negócio.

Com a leitura deste artigo, pode-se concluir que as responsabilidades do contador abrangem um extenso leque de departamentos empresariais. Logo, a contratação desse profissional aprimora exponencialmente a produtividade nesses setores e, consequentemente, a lucratividade do negócio de forma generalizada.

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