Substituição tributária para autopeças: entenda como funciona

A complexidade do sistema brasileiro de arrecadação de impostos é apontada como um dos maiores desafios para organizações de todos os portes. A substituição tributária para autopeças tem forte impacto sobre as receitas desse setor. Por isso, a falta de conhecimento sobre o tema pode limitar muito sua capacidade de crescimento.

Neste artigo explicamos o conceito de substituição tributária e como ele é aplicado ao comércio de autopeças. Além disso, ressaltamos diversos detalhes que você precisa saber para calcular corretamente o ICMS. Confira!  

O conceito de substituição tributária

Embora possa ser aplicada em outros tributos na venda de autopeças, a substituição tributária é mais comum no cálculo do ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços). Graças a ela, a responsabilidade pelo pagamento desse imposto não é de quem vendeu o produto, mas da indústria que fabricou ou da empresa que importou.

A finalidade do ICMS-ST é facilitar a fiscalização, concentrando a cobrança em uma quantidade menor de contribuintes. Vale destacar que isso não reduz o valor arrecadado, pois se trata apenas de uma antecipação do pagamento do tributo. As regras de aplicação e alíquotas mudam conforme o estado, por isso, é importante consultar a legislação.

O ICMS-ST no comércio de autopeças

Nem todo produto industrializado está sujeito ao ICMS-ST. Há uma lista constantemente atualizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e é importante ter em mente que cada mercadoria possui seu próprio Código Especificador de Substituição Tributária (CEST). Ele deve ser informado no documento fiscal da operação, assim como CST e CFOP.

O cálculo do ICMS-ST

O procedimento para calcular o ICMS-ST é composto por várias etapas. O primeiro passo é considerar o ICMS próprio (também chamado de ICMS Inter), aquele que deve ser recolhido pelo estabelecimento que emite a nota fiscal. A fórmula utilizada é a seguinte:

Base ICMS Próprio = (Valor do Produto + Frete + Seguro + Outras Despesas – Descontos)

Valor ICMS Próprio = Base ICMS Próprio * Alíquota ICMS Próprio/100)

A Alíquota ICMS Próprio varia de acordo com o estado onde a mercadoria será vendida para o consumidor final.

Depois, deve-se encontrar a base do ICMS-ST, por meio da seguinte fórmula:

Base ICMS-ST = (Base ICMS Próprio + IPI) * [1 + (%MVA/100)]

Essa fórmula já considera o valor de IPI que pode existir em alguns casos. A MVA (Margem de Valor Agregado) é uma estimativa feita pelo governo quanto à margem de lucro de indústrias, distribuidores e vendedores. Ela é feita a partir da média ponderada de preços coletados por amostragem ou fornecidos por representantes de cada segmento.

Enfim, o ICMS-ST é calculado com esta fórmula:

ICMS-ST = [Base ICMS-ST * (Alíquota ICMS Próprio/100)] – Valor ICMS Próprio

Alguns estados oferecem condições especiais para empresas enquadradas no Simples Nacional, com MVA reduzida. Mesmo assim, todas as empresas precisam calcular o ICMS Próprio, independentemente de seu regime tributário.

Como você pode perceber, existe uma grande quantidade de detalhes aos quais sua empresa precisa estar atenta para lidar com o pagamento do ICMS com substituição tributária. Para ter mais segurança e evitar os erros que atrapalham o crescimento da sua empresa, é recomendável contar com o apoio de profissionais especializados em contabilidade.

Este artigo sobre substituição tributária para autopeças foi útil para você? Então assine gratuitamente nossa newsletter e receba outros conteúdos desenvolvidos para auxiliar na gestão financeira e contábil do seu negócio.

Deixe um comentário

Por favor, seja educado. Nós gostamos disso. Seu e-mail não será publicado e os campos obrigatórios estão marcados com "*"